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Recusei o Bafômetro e Agora?

Recusei o Bafômetro e Agora?

Com a rigidez atual da lei seca, com suas operações e abordagens surpresas para analisar a sobriedade dos motoristas, uma pergunta surge com uma certa frequência: posso escolher não assoprar o bafômetro? Na prática, ninguém te segurará à força e o mandará...

Você Pode Recorrer da Penalidade da lei seca

Você Pode Recorrer da Penalidade da lei seca

Seja qual for a situação por que você está passando, é fundamental ter em mente que é possível recorrer sempre, independentemente da infração de trânsito que você cometeu. Trata-se de um direito seu, garantido por lei. Ao contrário do que muitos acreditam,...

O SALÁRIO-MATERNIDADE SEGUNDO O STF

O SALÁRIO-MATERNIDADE SEGUNDO O STF

A Portaria Conjunta ME/INSS n. 28, de 19 de março de 2021 comunicou a obrigatoriedade do cumprimento de decisão cautelar proveniente da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.327, na qual o Supremo Tribunal Federal - STF determinou a prorrogação do...

O que mudou na abordagem de blitz da Lei Seca?

O que mudou na abordagem de blitz da Lei Seca?

Nada mudou para quem for pego em uma blitz da Lei Seca dirigindo sob o efeito de álcool. Ainda assim, a aprovação da lei foi considerada um avanço para a segurança no trânsito do país, já que serve como um importante...

A Lei Seca em 2022 Prevê Prisão de Até 8 Anos!

A Lei Seca em 2022 Prevê Prisão de Até 8 Anos!

A Lei de Nº 13.546, sancionada por Temer, endureceu as penalidades para motoristas infratores que causam acidentes de trânsito com vítimas por misturarem álcool e direção. Uma das mudanças dessa lei foi acrescentar um terceiro parágrafo ao art. 302 do CTB, o qual...

Lei Seca : Veja o que mudou na lei

Lei Seca : Veja o que mudou na lei

Ao longo do tempo, as penalidades previstas em lei foram ficando cada vez mais duras, com o intuito de desencorajar os condutores a dirigirem depois de beber. Já faz certo tempo que motoristas podem até mesmo ser presos por até 8...