Constantemente o INSS tenta afirmar e insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui Aposentadoria Especial. Isso ocorre principalmente em algumas agências, em que os funcionários costumam orientar dessa forma. Por isso, é importante estar atento e pesquisar as orientações recebidas. São...
Jovem aprendiz grávida, você sabia que ela possui direitos especialmente resguardados à gestação? O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho. Ao mesmo tempo em que garante uma série de direitos aos aprendizes, como FGTS, ele não...
O que é? Benefício para a pessoa que se afastar da atividade rural por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao...
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito, exceto no caso dos inválidos (para...
O que é? Benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao...
FOI MULTADO NO PERÍODO DE PERMISSÃO PROVISÓRIA? A permissão para dirigir ou “CNH provisória” como é conhecida popularmente, compreende o período de um ano, após a aprovação nos exames, em que o novo motorista tem apenas a permissão parar dirigir. É...
