O que pode ser feito para livrar um flagrante? A única alternativa para não ser conduzido, de imediato, à delegacia em uma situação de flagrante delito é a fuga do local do crime, mas essa conduta não impede necessariamente que o...
A importância do advogado de audiência de custódia foi potencializada. Além de um defensor da legalidade procedimental da prisão em flagrante, ele auxilia o cliente no que se refere à proteção contra a ocorrência de crimes como tortura ou maus-tratos por...
o condutor não habilitado deve saber que não é uma boa ideia sair por aí dirigindo, pois existem consequências e elas estão previstas no art. 162, I, do CTB, que dispõe o seguinte: Art. 162: Dirigir veículo: I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão...
Existem muitos casos em que o segurado falece e os herdeiros, sabendo ou não desses atrasados, não sabem que poderão receber os valores atrasados. Você sabia disto? Nessa situação, é possível que o herdeiro (a) se habilite no Juizado ou Vara Federal...
O recebimento dos valores atrasados é uma parte importante na concessão do seu benefício do INSS, pois ele costuma ser uma bolada! Esses valores são acumulados desde a data que realizou o seu requerimento ou desde a data em que cumpriu...
Essa é uma dúvida que muitos motoristas gostariam de saber a resposta. As dúvidas no trânsito ocorrem porque a legislação muda com frequência e confunde os motoristas Em virtude de frequentes modificações na legislação de trânsito, muitas dúvidas surgem e algumas permanecem....
