Tribunal Constitucional considera inconstitucionais alterações à Lei da Imigração; Presidente veta proposta O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que partes da recente revisão à Lei dos Estrangeiros — especialmente as que restringem o reagrupamento familiar e limitam recursos judiciais contra decisões da...
Não espere o aumento do prazo: quem já pode, deve pedir a nacionalidade portuguesa agora. Especialistas em direito de imigração alertam: quem já reúne os requisitos legais deve solicitar a cidadania portuguesa o quanto antes. A proposta de aumento do tempo...
Lei portuguesa permite retirada de crianças do ambiente familiar sem aviso prévio A falta de conhecimento sobre a legislação portuguesa de proteção à infância pode levar imigrantes a situações inesperadas e impactantes. Em Portugal, a retirada de menores do convívio familiar...
