Após anos de adiamentos, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) — um tipo de visto eletrônico que será necessário para turistas visitarem a Europa — está previsto para começar a ser cobrado a partir de maio...
Nos últimos anos, Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para brasileiros que buscam qualidade de vida, segurança e novas oportunidades. Contudo, uma mudança significativa tem sido observada no perfil dos imigrantes: ao invés de optarem pelas...
Em função da desativação temporária do acesso a alguns dos sistemas da Justiça do Trabalho, estão disponíveis novos links para as guias de depósitos, evitando assim prejuízos aos prazos processuais em andamento.Enquanto os sistemas não forem restabelecidos, a realização de...
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, de autoria dos deputados...
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones. Com o App, será possível consultar processos, acessar serviços fornecidos pelo TJSE ao cidadão e...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. Ao reconhecer a nulidade da dispensa, o colegiado condenou...
