Este tipo de benefício é devido ao cuidados de uma pessoa enferma, sendo este cuidador um parente próximo. Este amparo infelizmente ainda não existe legalmente no INSS. Ele foi inspirado na “Licença por motivo de Doença em Pessoa da família” dos servidores...
A criança com deficiência pode ter direito ao BPC-LOAS (Benefício Assistencial de Prestação Continuada), desde que a família comprove que não tem renda suficiente para sobreviverem. Infelizmente, há diversas doenças graves e deficiências que afetam as crianças, deixando-as em condição de desvantagem...
O ponto era se seu filho mesmo sendo criança teria direito a algum auxílio do governo e tendo esse direito como se daria a solicitação. O Beneficio de Prestação Continuada, também conhecido como BPC e LOAS, é concedido a cardiopatas graves,...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria por invalidez para uma dona de casa...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 1023/20, que define critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo, segundo parecer do relator,...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Produtos Alimentícios Arapongas S.A. (Prodasa), de Arapongas (PR), contra sua condenação ao pagamento do adicional de periculosidade a um eletricista que trabalhava em situação de risco sem os devidos...
