A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial...
Jovem aprendiz grávida, você sabia que ela possui direitos especialmente resguardados à gestação? O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho. Ao mesmo tempo em que garante uma série de direitos aos aprendizes, como FGTS, ele não...
Neste mes de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Esse pente-fino, que deve acontecer até dezembro, será destinado aos segurados que estão recebendo o benefício há...
Os cidadãos que nunca contribuíram com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), caso consigam provar baixa renda. Há dois tipos de benefício assistencial: o que é pago a idosos a partir...
A 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma especialista em marketing de 48 anos, residente em Santa Cruz do Sul (RS), e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reestabeleça...
Nesta quarta-feira (21/7), o desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente à forma de pagamento do valor remanescente de parcelas devidas de...
