Constantemente o INSS tenta afirmar e insiste que a aposentadoria para autônomo não inclui Aposentadoria Especial. Isso ocorre principalmente em algumas agências, em que os funcionários costumam orientar dessa forma. Por isso, é importante estar atento e pesquisar as orientações recebidas. São...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do auxílio-doença desde a data da cessação administrativa, em setembro de 2018, com a conversão em aposentadoria por invalidez para um trabalhador...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial...
Jovem aprendiz grávida, você sabia que ela possui direitos especialmente resguardados à gestação? O contrato de aprendizagem é um tipo especial de contrato de trabalho. Ao mesmo tempo em que garante uma série de direitos aos aprendizes, como FGTS, ele não...
Neste mes de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Esse pente-fino, que deve acontecer até dezembro, será destinado aos segurados que estão recebendo o benefício há...
Os cidadãos que nunca contribuíram com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), caso consigam provar baixa renda. Há dois tipos de benefício assistencial: o que é pago a idosos a partir...
