O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para um aposentado do Banco do Brasil de 66 anos de idade que possui insuficiência renal crônica. A decisão...
Entregar bebês para adoção não é uma prática recente, embora ainda esteja envolta em tabu e preconceito, como mostra o caso da atriz Klara Castanho. Foi permitida por lei no Brasil em 1990, quando o Estatuto da Criança e do...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de 30% para 100% do último salário, a pensão mensal a ser paga a um carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) incapacitado para a função em razão de...
Os proprietários, agentes financeiros/bancos e os compradores dos veículos removidos e recolhidos nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Salvador, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista devem fazer a retirada Os proprietários, agentes financeiros/bancos e os compradores...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda benefício assistencial ao idoso à senhora de 86 anos, moradora de Barra do Ribeiro (RS), que vivia em situação...
A multa que você levou vai ocasionar algum problema na sua CNH, como por exemplo, se vai acumular pontos e consequentemente haverá um processo de suspensão? Se a resposta for sim, então é mais vantajoso recorrer mesmo que a multa não...
