Só a ideia de ter a CNH cancelada já causa pavor em muita gente. Imagine os transtornos que ficar sem dirigir pode causar na sua vida. Segundo a legislação de trânsito, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa o direito de conduzir um...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um auxiliar administrativo demitido sem justa causa 11 meses antes de preencher os requisitos para a aposentadoria. Ao reconhecer a nulidade da dispensa, o colegiado condenou...
Um caso incomodo, mas que pode acontecer. Você pagar todos os débitos habituais do veículo como IPVA, DPVAT e Licenciamento e quando ir retirar o documento ver que não pode receber porque tem uma multa. O prazo de notificação de multas,...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nova regra para segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica para solicitar o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Aprovada no Senado na última terça-feira (3), a medida autoriza...
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) implantou em caráter permanente, em todas as unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, o Juízo 100% Digital. A medida consta da Resolução n. 87/2022-AssPres, publicada nesta segunda-feira (15/8). O Juízo 100% Digital, criado pelo Conselho...
Você recebeu uma multa de trânsito e não sabe nem por onde começar? Saiba três motivos para procurar o auxílio de um advogado de trânsito. O número de multas de trânsito aumentou no Brasil, mesmo com investimentos na educação das pessoas...
