Porque o Advogado é importante na audiência de custódia Na audiência de custódia, o advogado é essencial para garantir que os direitos fundamentais do custodiado sejam cumpridos. O operador do Direito ajuda o cliente de forma individual, mostrando quais são os seus...
Como se defender em casos de embriaguez ao volante Existem duas possibilidades de defesa nos casos de embriaguez ao volante. A primeira é quando não se é o autor do crime ou o motorista não estava dirigindo alcoolizado, e, ainda assim, foi...
É possível responder em liberdade após uma prisão em flagrante? Mesmo que a prisão em flagrante seja uma medida adotada pela autoridade policial para impedir que um crime ocorra, quando ainda não ocorreu, e evitar que um criminoso fuja do local...
O que pode ser feito para livrar um flagrante? A única alternativa para não ser conduzido, de imediato, à delegacia em uma situação de flagrante delito é a fuga do local do crime, mas essa conduta não impede necessariamente que o...
Em função da desativação temporária do acesso a alguns dos sistemas da Justiça do Trabalho, estão disponíveis novos links para as guias de depósitos, evitando assim prejuízos aos prazos processuais em andamento.Enquanto os sistemas não forem restabelecidos, a realização de...
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, de autoria dos deputados...
