O que pode ser feito para livrar um flagrante? A única alternativa para não ser conduzido, de imediato, à delegacia em uma situação de flagrante delito é a fuga do local do crime, mas essa conduta não impede necessariamente que o...
Em função da desativação temporária do acesso a alguns dos sistemas da Justiça do Trabalho, estão disponíveis novos links para as guias de depósitos, evitando assim prejuízos aos prazos processuais em andamento.Enquanto os sistemas não forem restabelecidos, a realização de...
O Senado analisará projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, de autoria dos deputados...
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones. Com o App, será possível consultar processos, acessar serviços fornecidos pelo TJSE ao cidadão e...
A importância do advogado de audiência de custódia foi potencializada. Além de um defensor da legalidade procedimental da prisão em flagrante, ele auxilia o cliente no que se refere à proteção contra a ocorrência de crimes como tortura ou maus-tratos por...
o condutor não habilitado deve saber que não é uma boa ideia sair por aí dirigindo, pois existem consequências e elas estão previstas no art. 162, I, do CTB, que dispõe o seguinte: Art. 162: Dirigir veículo: I - sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão...
