O que é salário-maternidade? O Salário-maternidade é um benefício previdenciário devido a todos os segurados da Previdência Social que se afastam do trabalho em razão de nascimento de filho, aborto não criminoso, fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto...
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) proferiu decisão na quarta-feira (1/7) prorrogando até o dia 20 de julho a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de...
O Ministério da Economia, através da Secretaria de Trabalho, criou em maio desse ano uma ferramenta permitindo que o trabalhador tenha mais facilidade para registrar reclamações, denúncias e irregularidades trabalhistas, garantindo sigilo para a parte denunciante. O público-alvo é a classe...
O Ministério da Economia e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicaram em portaria na manhã de hoje (23/06) contendo orientações relacionadas aos repasses das antecipações do auxílio-doença e também do BPC (Benefício de Prestação Continuada). As diretrizes foram divulgadas...
Um pedido de aposentadoria pode ser negado por diversos motivos. Em geral, os pedidos são indeferidos porque há problemas na comprovação das contribuições, seja porque o interessado deixou de apresentar a documentação, seja porque existem informações que não conferem com os dados...
A Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Assistência Social, pode garantir um adicional de 25% para aposentados. O auxílio é válido para idosos que necessitam de ajuda para realizar atividades básicas do dia a dia. De acordo com a norma,...
