O Senado analisa projeto (PL 783/2020) que proíbe, em caráter excepcional, o corte no fornecimento de água, esgoto, gás, energia elétrica e telefone, por falta de pagamento, durante período de calamidade pública, que vai até dezembro. A proposta é prioritária...
Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o novo coronavírus. O PL 2.081/2020 acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para...
O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta-feira (24), que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o...
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus. Entre as normas, está a possibilidade de...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, SETE projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da...
Começou, nesta segunda-feira (4), o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), do Governo Federal, para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. O processamento dos pagamentos está...
