O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de 12/11/2019 (EC n. 103/2019), será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia...
Gravidez de risco é aquela que oferece perigo à grávida ou ao bebê. As mães que se encontram nessa situação costumam apresentar os seguintes sintomas: dor de cabeça e alterações visuais; contrações no útero; sangramento; dor ao urinar; corrimento excessivo...
A diabetes é uma doença muito comum. Agora pare e pense quantas pessoas a sua volta possuem essa doença e quais já conhecem os direitos que cabem a elas. Leia a matéria completa e indique a leitura para que mais...
Os Impactos da COVID – 19 no mundo JurídicoPor Mônica SantosO Mundo isolou-se , evitando o contato social o Maximo possível.Logo após os primeiros casos confirmados no Brasil os tribunais adotaram as medidas de isolamento e fechamento, suspenderam prazos, e...
O que é o Benefício Assistencial O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é a prestação paga pela previdência social que visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida...
A Caixa informou que já são quase 60 milhões de pessoas elegíveis a receberem o auxílio emergencial do Governo Federal. Os cadastros que ainda estavam em análise pela Dataprev foram liberados e repassados para a Caixa nos últimos dias e...
