A pensão por morte é um benefício devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando ou não aposentado. Recentemente, a EC 103/2019, da Reforma da Previdência, estabelece novas normas em relação aos dependentes do falecido e o valor a ser pago...
Os médicos peritos estão voltando, gradualmente, o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, a partir de agora as perícias médicas poderão voltar. As perícias são necessárias para comprovação do direito a aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente...
Acredito que, de todas as áreas da advocacia, a criminal é a vista de forma mais equivocada e incompreendida pelo publico, muitas vezes acabam sendo odiados taxados de defensores de criminosos. Quando me refiro a forma equivocada, me refiro por saber...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à aposentadoria por invalidez desde a data da interrupção do auxílio-doença. Inconformada com...
Empregado que é exposto a roubos ou outras espécies de violência física não precisa de perícia técnica para receber adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício a um vigilante da RRJ...
Benefício devido ao cidadão que comprovar o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. O segurado especial (agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) para solicitar a...
