Quem teve o auxílio emergencial negado pode recorrer para tentar obter os valores. A plataforma da Caixa Econômica Federal permite, desde o dia 20 de abril, realizar a contestação do pedido do chamado "coronavoucher" online, pelo computador ou celular. O procedimento é válido para quem recebeu a...
Integrantes do Bolsa Família ainda não receberam o auxílio emergencial. Isso porque, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sua implementação do auxílio emergencial e concluiu que o público-alvo do governo federal não foi bem avaliado em determinados...
Proposta também obriga empregadores a fornecer equipamentos de proteção individualO Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do coronavírus aos profissionais que atuam no combate à covid-19 e estão em contato direto com pessoas...
O Senado analisa projeto (PL 783/2020) que proíbe, em caráter excepcional, o corte no fornecimento de água, esgoto, gás, energia elétrica e telefone, por falta de pagamento, durante período de calamidade pública, que vai até dezembro. A proposta é prioritária...
Para auxiliar na produção e comercialização de máscaras artesanais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto que estabelece incentivos às costureiras de máscaras artesanais para proteção da população contra o novo coronavírus. O PL 2.081/2020 acrescenta dispositivo na lei sobre as medidas para...
O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta-feira (24), que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o...
