O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (23) as mudanças na medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19 (MP 934/2020). Os...
O Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos este mês, abriu caminho para diversos avanços no combate ao racismo. Para seguir com políticas públicas que promovam a construção de uma sociedade com oportunidades equânimes, projeto apresentado pelo senador Telmário Mota...
O que é salário-maternidade? O Salário-maternidade é um benefício previdenciário devido a todos os segurados da Previdência Social que se afastam do trabalho em razão de nascimento de filho, aborto não criminoso, fetos natimortos (aqueles que faleceram na hora do parto...
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) proferiu decisão na quarta-feira (1/7) prorrogando até o dia 20 de julho a suspensão de diversos benefícios externos das pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade e medida de...
O Ministério da Economia, através da Secretaria de Trabalho, criou em maio desse ano uma ferramenta permitindo que o trabalhador tenha mais facilidade para registrar reclamações, denúncias e irregularidades trabalhistas, garantindo sigilo para a parte denunciante. O público-alvo é a classe...
O Ministério da Economia e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicaram em portaria na manhã de hoje (23/06) contendo orientações relacionadas aos repasses das antecipações do auxílio-doença e também do BPC (Benefício de Prestação Continuada). As diretrizes foram divulgadas...
