foi disponibilizado no Portal da Transparência do Ministério Público Federal o parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda. O processo, que se encontra pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, já havia...
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o entendimento de que não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação,...
Todo segurado do INSS precisa passar pela perícia médica se estiver solicitando benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente. Trata-se de um requisito de rotina e que deve ser seguido sem exceções. Por isso, se esta é a...
Existem algumas situações onde não há necessidade de pagamento do IPVA devido a algumas circunstâncias que veremos agora O IPVA 2022 é um dos assuntos mais discutidos pelos motoristas, afinal, com a grande alta no valor dos carros neste ano, o...
A partir de 1.º de janeiro de 2022, algumas mudanças nas regras da aposentadoria passarão a valer. Saiba mais. Desde 13 de novembro de 2019, período em que a Reforma da Previdência entrou em vigor, novas regras de concessão de diversos...
Com a elevação dos preços da gasolina e do álcool, muitos condutores buscam oficinas especializadas para a instalação do chamado Kit Gás Veicular, que permite a utilização do gás GNV como combustível. No entanto, as modificações que alteram as características...
