Março é o primeiro mês do parcelamento do IPVA Outras opções: quitar o imposto de uma só vez com 10% de desconto até o vencimento da primeira cota do parcelamento ou dividir em cinco vezes Os contribuintes do IPVA já podem parcelar...
A criação de mais um abono anual para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda aguarda definição na Câmara dos Deputados. Em 2020, o pagamento do 14º salário foi sugerido em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta...
Milhares de documentos de habilitação são bloqueados no Brasil todos os anos, mas calma que talvez não seja exatamente o que você está pensando. O bloqueio da CNH está, na maioria das vezes, ligado a outros fatores, diferentes do que...
O Projeto de Lei 76/22 garante ao artesão que receba aposentadoria por invalidez ou o Benefício da Prestação Continuada (BPC) o direito de exercer a atividade sem perder os benefícios. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a...
Levantamento do Detran-Ba mostra que no ano passado houve um crescimento de 2.010%, frente a 2019. Os freqüentes aumentos nos preços dos combustíveis provocaram uma corrida para o GNV (Gás Natural Veicular). Segundo levantamento do Detran-BA, a procura por conversões de veículos...
A Audiência de Custódia ocupa lugar de destaque nos debates atuais, dividindo opiniões e suscitando dúvidas. Dessa forma, elencamos 8 questões imprescindíveis para se compreender o que é, como funciona e qual o intuito deste instrumento processual. 1) O que é uma Audiência...
