Por ser uma doença grave, é natural que surjam questionamentos acerca da possibilidade do portador de HIV fazer jus a algum benefício previdenciário, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou o benefício assistencial de prestação continuada (“LOAS”). A resposta não é simples...
Ter o direito de dirigir suspenso pode significar um transtorno muito grande para um motorista. No entanto, dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa caracteriza uma infração gravíssima, de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e pode causar a cassação...
É comum as pessoas não se preocuparem ao receber correspondências em casa informando o cometimento de infrações de trânsito. A preocupação somente surge quando é recebida uma correspondência do DETRAN informando a suspensão ou a cassação da CNH. Nesse momento, de...
Quem não imagina poder viver a melhor idade já aposentado e aproveitando os sonhos e projetos já traçados. É o desejo de toda pessoa, não é mesmo? Por isso, antes de ir direto ao INSS e requerer a aposentadoria, veja as dicas que daremos...
O Estado é responsável pela segurança física dos presos. Com esse entendimento, 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o governo gaúcho a pagar pensão e indenização por dano moral à viúva e aos...
O tema 999 foi julgado pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), tema este conhecido também como “revisão da vida toda” do INSS. Logo o aposentado que entrar com a revisão poderá receber conforme as avaliações de especialistas um benefício de...
