Integrantes do Bolsa Família ainda não receberam o auxílio emergencial. Isso porque, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a sua implementação do auxílio emergencial e concluiu que o público-alvo do governo federal não foi bem avaliado em determinados aspectos.
De acordo com o levantamento do órgão, 700 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família não receberam o auxílio do governo federal criado para ajudar a população durante o período de pandemia, porque já ganham mais de R$ 600 pelo antigo programa social.
O Ministério da Cidadania disse que isso pode acontecer se a renda individual da família não alcançar os R$ 89 previstos para sair da extrema pobreza.
O programa Bolsa Família foi criado para abranger a população vulnerável do país. Enquadra-se na iniciativa do governo as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoa e aquelas em que a renda individual dos integrantes fica entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
O valor que será recebido pelas famílias depende dos benefícios a que eles têm direito dentro do programa. O pacote básico paga R$ 89, e os variáveis de R$ 41 são pagos a até cinco pessoas por família.
Há ainda o valor vinculado a cada adolescente, que é de R$ 48, permitindo até dois pagamentos por família. Mas ainda há casos em que após o pagamento desses valores, a renda per capita da família continua abaixo do limite de extrema pobreza e, nesses casos, eles ganham um valor adicional para cumprir o requisito.
Dessa forma, algumas famílias podem receber mais de R$ 600 do programa nacional, segundo o Ministério da Cidadania.
Ainda segundo o TCU, além desses casos em que é financeiramente mais vantajoso para o beneficiário continuar no Bolsa Família, também não migraram para o auxílio emergencial aqueles beneficiários que, embora tenham o perfil de renda para essa nova ajuda financeira, são trabalhadores formais (com carteira assinada), não atendendo aos requisitos para o novo pagamento do governo federal.
O relator do relatório do TCU, ministro Bruno Dantas, apontou que o auxílio emergencial precisa melhorar a busca de seu público-alvo para ser mais efetivo, visto que pessoas que não estão em vulnerabilidade o receberam, e outras que estão, não.
O Tribunal de Contas da União sugeriu ainda medidas de correção para os próximos meses e de readequação para o caso dessa política persistir por mais tempo em razão da pandemia ou se tornar algo permanente.
