contato@msassessoria.adv.br
(71) 98420-1646
Proposta proíbe corte de água luz e telefone durante calamidade pública

Proposta proíbe corte de água luz e telefone durante calamidade pública

O Senado analisa projeto (PL 783/2020) que proíbe, em caráter excepcional, o corte no fornecimento de água, esgoto, gás, energia elétrica e telefone, por falta de pagamento, durante período de calamidade pública, que vai até dezembro. A proposta é prioritária na pauta do Senado e foi apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). A relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), quer incluir o provimento de internet entre os serviços que não devem ser cortados. Outras duas propostas que tramitam no Senado, dos senadores Fernando Collor (Pros-AL) e Reguffe (Podemos-DF), tratam desse mesmo tema. Saiba mais na reportagem da TV Senado.

Fonte: Agência Senado

Ficou com alguma dúvida?

Mônica

Mônica Santos