Milhares de documentos de habilitação são bloqueados no Brasil todos os anos, mas calma que talvez não seja exatamente o que você está pensando. O bloqueio da CNH está, na maioria das vezes, ligado a outros fatores, diferentes do que simplesmente infrações de trânsito.
O problema pode ser mais sério, e vale deixar claro que o Detran do seu estado não informa em caso de bloqueio. Essa é uma informação que você deve consultar por conta própria.
Uma CNH bloqueada significa que o Detran a colocou sob avaliação, até que sejam constatadas possíveis fraudes e ou divergências de documentos enviados. Isso pode acontecer durante a emissão da primeira habilitação ou mudança de categoria, mas mais a frente veremos que também pode acontecer em outras situações.
Em todos os casos, o bloqueio da CNH implica na proibição de conduzir automóveis em vias públicas brasileiras. Uma vez que o Detran seja o responsável pelo bloqueio, mas não costume enviar notificações ao condutor, muitas vezes as pessoas só descobrem o bloqueio durante uma abordagem de fiscalização, por exemplo.
No começo desse artigo nós comentamos que uma CNH bloqueada pode facilmente ser confundida com um documento suspenso ou vencido, mas não é bem assim.
Na grande maioria das situações, o bloqueio está ligado à possibilidade de dados informados incorretamente. Aqui estão algumas das principais causas:
– Dados desatualizados e indicação de endereço falso;
– Fraude, como nos casos de CNHs que não foram aprovadas, ou não passaram pelo processo oficial;
– Veracidade de documentação enviada durante o processo de primeira habilitação, ou ainda de troca de categoria.
– Falsa indicação do condutor, em situações onde uma infração foi cometida.
Ainda que essas sejam as causas mais comuns, existe ainda o bloqueio para casos de acidentes com vítimas fatais, ou determinação da justiça para o pagamento de dívidas.
Nós dissemos aqui que às vezes você pode estar com a sua CNH bloqueada, sem nem ao menos saber. Em muitos casos, você fica sabendo apenas durante uma fiscalização, ou ainda no momento de renovar o documento.
Isso acontece porque o Detran não costuma enviar notificações sobre o assunto, salvo situações específicas e graves, como por motivos de suspensão ou cassação.
Dito isso, é importante que você fique atento e consulte periodicamente, para evitar problemas futuros.
A consulta pode ser feita pessoalmente, mas através do site do Detran onde você tem sua CNH registrada, é possível solicitar o serviço. É gratuito e rápido. Cada Detran tem seu próprio site, mas é possível encontrar a opção dentro da aba de “Serviços de CNH”.
Tudo o que você precisa fazer é informar dados como o número da habilitação, RG e CPF. Ali você terá não apenas dados cadastrais, pontos e infrações cometidas, como também o status do documento.
A resposta é não. Uma CNH pode ser bloqueada por qualquer uma das causas que citamos acima, mas ainda assim estar dentro do período de validade. No entanto, quando você a deixa vencer e não faz a renovação no período permitido, ela é automaticamente bloqueada.
A validade de uma CNH depende de renovação de exames físicos e mentais, enquanto o bloqueio segue a lógica que já discutimos. Para não ter problemas com relação a validade da sua permissão, vale ficar atento ao prazo de validade, e o tipo de exames que serão necessários para a renovação.
Uma CNH é suspensa em duas situações: caso você exceda o número de pontos permitidos, causado por infrações, dentro de 1 ano, ou ainda em casos de infrações autossuspensivas, como dirigir sob o efeito de álcool.
Se tiver sua habilitação suspensa, a penalidade fica entre 6 meses a 1 ano sem permissão para dirigir. No caso de infrações autossuspensivas, é possível que fique entre 2 e 8 meses.
Além do período impedido de dirigir, você ainda precisará comparecer a um dos conhecidos cursos de reciclagem, se quiser ter seu direito restabelecido.
Tudo depende da causa do bloqueio. Ainda que o bloqueio não seja uma penalidade contida no Código de Trânsito Brasileiro, ele pode levar a situações mais sérias, como em casos de bloqueio por fraude.
A emissão e envio de documento falsos, por exemplo, ou ainda compra de CNH, sem passar pelo processo normal, pode resultar em crime de falsidade ideológica, passível de prisão.
O não pagamento de dívidas, pode também ser motivo de bloqueio, e então você vai precisar entrar em contato com o órgão de justiça responsável pelo pedido de bloqueio.
É importante saber que em alguns casos, recursos para resolver o problema de bloqueio podem ser bem difíceis, como nos casos de fraude. Nessas situações, os processos devem ser judicializados, com grandes chances de cancelamento total do direito de dirigir.
No entanto, outras causas podem tramitar através de medidas administrativas internas, no próprio Detran. precisar entrar em contato com o órgão de justiça responsável pelo pedido de bloqueio. Vale esclarecer que esses processos dependem do prazo que lhe é dado para recorrer. Por isso fica ainda mais clara a necessidade de consulta regular da sua situação.
Se você está com a CNH bloqueada por suspensão ou cassação, vale comparecer ao Detran e consultar suas possibilidades relacionadas a essas ações administrativas.
Em casos de fraude, a melhor solução é consultar um advogado.
Fonte:https://blog.usezapay.com.br/cnh/cnh-bloqueada
