Estar doente em outro país é sempre um grande desafio. As incertezas sobre os direitos em território estrangeiro tornam a situação ainda mais complicada. Nesta semana, um leitora solicitará sua história: após deixar o emprego no Brasil e se mudar para Portugal, precisou passar por uma cirurgia de emergência. Agora, enfrentando um longo período de recuperação, ela questiona: o que poderá contar com um benefício como o auxílio-doença?
Em Portugal, o subsídio por doença é um suporte financeiro destinado a quem não pode trabalhar por questões de saúde. Contudo, esse benefício é exclusivo para quem contribuiu para a Segurança Social no país. Sem essas contribuições, o subsídio por doença não estará disponível.
E quanto ao Brasil? Se um leitora contribuiu para o INSS antes de emigrar, ainda pode haver esperança. O INSS oferece benefícios como o auxílio-doença durante o chamado “período de graça” – um intervalo de 12 a 36 meses em que o segurado mantém alguns direitos, mesmo que tenha deixado de contribuir.
Para verificar essa possibilidade, é fundamental acessar o portal Meu INSS ou nomear um procurador no Brasil. Será necessário apresentar documentos médicos relacionados à cirurgia, além do histórico de contribuições. Resumindo: em Portugal, o acesso ao benefício depende de contribuições feitas localmente. Já no Brasil, ainda pode haver direito ao auxílio-doença, desde que o vínculo com o INSS esteja ativo.
Passar por problemas de saúde longe de casa nunca é fácil, mas não se espera. Existem caminhos para buscar apoio, seja em Portugal ou no Brasil. Informe-se, busque orientação especializada e, acima de tudo, cuide da sua saúde, que é o bem mais importante!