Quem não imagina poder viver a melhor idade já aposentado e aproveitando os sonhos e projetos já traçados.
É o desejo de toda pessoa, não é mesmo?
Por isso, antes de ir direto ao INSS e requerer a aposentadoria, veja as dicas que daremos abaixo e, principalmente o que pode ser feito para agilizar a análise do processo administrativo pelo INSS.
De acordo com o art. 49 da Lei nº. 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo da Administração Pública Federal, o INSS possui o prazo de 30 dias para fornecer a decisão de qualquer requerimento administrativo.
Esse prazo ainda pode ser prorrogado por mais 30 dias, desde que o INSS manifeste a motivação da necessidade de prorrogação.
Dessa forma, o INSS possui o prazo máximo de 60 dias para decidir qualquer processo administrativo.
Contudo, normalmente esse prazo não é respeitado e o requerimento administrativo fica aguardando meses ou, até mesmo anos para ser analisado e ter uma decisão.
Inclusive, não podemos confundir o prazo máximo de 60 dias para a análise do requerimento administrativo, com o prazo de 45 dias, que é estipulado para implantar o benefício da aposentadoria (41-A, § 5º da Lei 8.213/91).
Sendo assim, o prazo máximo de 60 dias, deveria ser seguido pelo INSS, mas infelizmente ele não é respeitado atualmente.
Umas das formas para contribuir com a análise rápida do processo administrativo da aposentadoria é realizar o Planejamento Previdenciário.
É através do Planejamento que o trabalhador saberá se todos os seus dados junto ao INSS estão atualizados; saberá se o período contributivo que possui está correto, inclusive, o valor do benefício e, principalmente, saberá quais os documentos serão necessários para facilitar a análise do pedido administrativo pelo INSS.
Visto que, algum dado errado ou ausência de algum documento essencial pode fazer com que a análise do benefício pelo INSS demore ainda mais, e até mesmo ocorra à negativa da aposentadoria.
O Planejamento da aposentadoria é importante, para que você tenha clareza do valor seu benefício; de qual regra de transição é mais vantajosa, visto que a última Reforma trouxe 05 regras para o INSS e 02 para o servidor público, além da regra geral; você saberá também quando (data) você pode se aposentar; bem como, simular as contribuições para saber se você aumentar a contribuição para o INSS quanto você receberá no futuro.
Outro ponto, é também olhar para a aposentadoria como uma fonte de renda, que em muitos casos será a única fonte, por isso é importante planejar.
Por isso, orientamos a não esperar até as vésperas da aposentadoria para buscar um especialista, pois quanto mais cedo começar a se planejar e alinhar as estratégias para ter um benefício vantajoso, mais chances de alcançar esse objetivo lá na frente.
Fonte:https://www.jornalcontabil.com.br/como-acelerar-a-analise-do-seu-processo-de-aposentadoria/
