A Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Assistência Social, pode garantir um adicional de 25% para aposentados. O auxílio é válido para idosos que necessitam de ajuda para realizar atividades básicas do dia a dia. De acordo com a norma,...
A contratação de pessoas jurídicas (PJ) é uma das principais estratégias das empresas para reduzir os custos da empresa com folha de salário. A contratação de um funcionário PJ oferece diversas vantagens para a empresa, mas também é preciso analisar...
A usucapião extrajudicial é processada diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, muito mais rapidamente que o tradicional processo na Justiça A Usucapião Extrajudicial é o procedimento de regularização de imóveis, realizado exclusivamente nos Cartórios Extrajudiciais, na presença de Advogado, baseado na prescrição aquisitiva (decurso do...
A aposentadoria no brasil é um direito para todos os trabalhadores que pagam suas contribuições em dia e está dentro dos requisitos exigidos. A aposentadoria é o afastamento de um profissional do seu trabalho, de maneira definitiva e remunerado, para alguns é um sonho que já está...
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam a ter que arcar com a pensão alimentícia dos filhos. De fato, para muitos, a pandemia trouxe também desemprego...
O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de 12/11/2019 (EC n. 103/2019), será de 100% do valor da aposentadoria que o falecido recebia...
