O tema 999 foi julgado pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), tema este conhecido também como “revisão da vida toda” do INSS. Logo o aposentado que entrar com a revisão poderá receber conforme as avaliações de especialistas um benefício de até seis vezes ao valor atual recebido.
Para quem não sabe a correção trata sobre o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhando, incluindo também os períodos anteriores a julho de 1994.
O calculo do INSS até a Reforma da Previdência no ano passado utilizava-se da média do salário base em 80% dos maiores salários do trabalhador a partir de 1994, Contudo essa análise mudou.
Com isso, o segurado que se enquadra na decisão e que nos dias atuais recebe o piso da aposentadoria, pode por exemplo passar a receber o teto da Previdência, o que pode significar um aumento de até 485% nos ganhos. Segundo especialistas previdenciários a revisão da vida toda pode atingir mais de 2 mil segurados.
É importante deixar claro que a situação no entanto depende de alguns fatores, como por exemplo no caso do contribuinte que trabalhou a vida inteira recebendo sobre o teto previdenciário. No ano de 1993 tenha passada para a informalidade e se tornado empresário, logo, deixando de contribuir junto ao INSS desde então.
Para a regra antiga, o benefício desse trabalhador quando se aposentou por idade foi de um salário mínimo, uma vez que o trabalhador ainda não tinha qualquer contribuição após o período de 1994, apesar de todos os salários dela antes dessa data garantirem o benefício do INSS com valor ao teto.
Na antiga regra, o benefício dessa pessoa quando se aposentou por idade foi de um salário mínimo, uma vez que ela ainda não tinha qualquer contribuição depois de 1994, apesar de todos os salários dela antes dessa data garantirem o benefício no valor do teto.
A decisão tomada pelo STJ considera as contribuições anteriores ao período de 1994, o aposentado poderá ter acesso ao benefício revisado, logo, passando a receber o teto da Previdência.
