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Férias: é permitido dirigir de chinelo? Confira as regras para o uso de calçados

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O verão chegou e com ele chegam também algumas dúvidas sobre como dirigir nessa época do ano. Apesar de estarmos vivendo um ano atípico, onde muitos cidadãos estão mantendo o isolamento social, vários precisam dirigir nos dias mais quentes. Mesmo...

Decisão do STF reconhece o Coronavírus como acidente de trabalho; Profissionais não são informados

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Por SindMédico-DF Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) Após decisão do STF, de enquadramento da covid-19 como acidente de trabalho, ainda encontramos...

Reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br é a primeira etapa da prova de vida dos aposentados

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Cerca de 100 milhões de cidadãos com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação válida já podem utilizar a solução, que torna mais seguro o acesso a serviços públicos O reconhecimento facial por meio do aplicativo Meu gov.br, já...

Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período em que esteve incapacitado

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Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das contribuições previdenciárias recolhidas durante o período em que estiveram recebendo auxílio-doença por estarem incapacitados para o trabalho. Esse foi o entendimento firmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos...

Prazos para Recursos Junto ao DETRAN

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É comum as pessoas não se preocuparem ao receber correspondências em casa informando o cometimento de infrações de trânsito. A preocupação somente surge quando é recebida uma correspondência do DETRAN informando a suspensão ou a cassação da CNH. Nesse momento, de...

Mudanças no cálculo do 13º salário, INSS e FGTS

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Devido a pandemia, diversas ações tiveram que ser tomadas pelo Governo Federal, para que a economia no país não sofresse tanto a crise instaurada pelo coronavírus. Dentre elas, a criação da MP 936/20, que permitiu a suspensão dos contratos de...