Benefício para a pessoa que se afastar da  atividade rural por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

Quem pode utilizar este serviço?

Pessoa que:

• se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho,aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
• solicitar o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
• comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural);

Estão isentos de carência (a) empregado (a), inclusive o(a)doméstico (a) e o (a) trabalhador(a) avulso (a). Para os (as)desempregados (as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.
O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa

Documentação em comum para todos os casos

• Obrigatória:
  
  • Número do CPF;
  • Se for pessoa que se afasta 28 dias antes do parto: atestado médico original específico para gestante.
  • Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
• Se for solicitada:
  • Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);

Quanto tempo leva?