Na audiência de custódia, o advogado é essencial para garantir que os direitos fundamentais do custodiado sejam cumpridos.
O operador do Direito ajuda o cliente de forma individual, mostrando quais são os seus direitos durante a audiência e o que pode ser alegado por ele quando perguntado pelo juiz. Além disso, também pode (e deve) apresentar, quando questionado pelo juiz, o fato de que não estão presentes no caso os fundamentos que servem de base para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. A seguir, destacam-se os fundamentos para tal conversão:
O defensor ainda demonstrará à autoridade judicial razões que possam justificar a colocação do preso em liberdade, sem prejuízo de comparecer às audiências do processo em curso e outros atos.
O advogado é capaz de demonstrar ao juiz que, ao caso apreciado, devem ser aplicadas medidas diferentes da prisão convencional, como a prisão domiciliar, a aplicação de restrições de direitos e o pagamento de fiança. Tais aspectos jurídicos, é claro, devem estar muito bem fundamentados para que a chance de êxito seja maior.
Percebemos, enfim, que esse profissional é uma parte vital do processo de audiência de custódia, garantindo o respeito aos direitos constitucionalmente assegurados do custodiado.
Ele deve ser procurado sempre que alguém for preso em flagrante deito e levado à delegacia. Ali já começa o trabalho desse operador do Direito, acalmando o cliente e assegurando que não haja nenhum tipo de tortura. Posteriormente, durante a realização do ato processual, ele relatará ao juiz qualquer abuso ocorrido e será essencial para que o custodiado responda o processo em liberdade.
Por tudo isso, é essencial que seja escolhido um advogado de audiência de custódia experiente no tema, que tenha tanto o conhecimento jurídico quanto o comprometimento necessários para garantir a efetividade dos direitos de seu cliente.
Fonte:https://jus.com.br/artigos
