Uma das maiores procura em nosso escritório é sobre benefio benefício junto ao INSS Negado geralmente pensão por morte, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença e LOAS/BPC.
Milhões de segurados já tiveram seu benefício previdenciário negado pelo INSS.
Os casos são diversos: trabalhadores incapazes onde a perícia constatou a capacidade para o trabalho, quem trabalhou exposto a insalubridade e não teve o período reconhecido, vínculos na CTPS que não foram considerados pela ausência de recolhimento, necessidade de novas provas documentais, pensões por morte onde o INSS não reconhece a união da viúva, dentre muitos outros.
Quando o benefício é indeferido, o INSS envia uma notificação informando que não foi possível atender o pedido do segurado, e expõe os fundamentos da negativa.
Quando um benefício é indeferido pelo INSS o segurado poderá recorrer através de um recurso no INSS, para tentar reverter a decisão.
O recurso administrativo nada mais é do que um pedido de reconsideração da decisão que indefere o seu benefício.
É a possibilidade de buscar reverter o “não” do INSS quando você pede a ele um de seus benefícios.
Neste recurso mostramos os fundamentos que baseiam nosso direito, e que o INSS reveja sua decisão em nosso favor.
Todo segurado do INSS, ou dependente de segurado que faleceu, e teve seu benefício indeferido (negado) poderá fazer um recurso administrativo para reverter a decisão.
Se você pediu um benefício junto ao INSS e ele negou o seu direito, poderá recorrer.
Existe um prazo de 30 dias para recorrer ao INSS após a comunicação da decisão.
Ou seja, depois de receber a carta informando que o seu pedido foi negado ou que o seu benefício foi cessado, é preciso entrar com um recurso dentro do período de, no máximo, um mês.
Para saber quando vale a pena recorrer, geralmente a questão é técnica e exige estudo e análise aprofundada para saber qual o caminho tomar.
Eu consideraria a hipótese de não recorrer apenas no caso de após a análise do pedido e posteriormente da fundamentação do INSS, ficar comprovado que o direito ao benefício não existe.
Porém será necessário estudar cautelosamente seus documentos, pois em muitos casos o direito existe e o INSS nega de forma administrativa.
Uma coisa eu asseguro: existem saídas para a correção deste erro.
Em primeiro lugar devemos saber o motivo do indeferimento. Saber a razão do INSS ter lhe falado “você não tem direito a receber seu benefício”.
A análise é necessária para criar estratégias que buscarão reverter a situação, nos casos em que a negativa foi ilegal, e isso será o fundamento do seu recurso.
Se a justificativa dada pelo INSS for legal, o segurado deve realmente desistir, pois o benefício não é seu por direito
Para recorrer você pode fazer por meio de petição ou formulário. Sempre indicamos procurar um especialista para elaboração de petição que demonstre a ilegalidade do INSS em negar seu pedido, mas pode o próprio cidadão fazer seu recurso.
Vou colocar abaixo as etapas. As primeiras são bem simples de serem executadas, já as razões do recurso devem ser criteriosamente demonstradas no formulário ou petição.
Uma dica: neste momento de pandemia as agências estão fechadas, mas é importante ligar na central 135 e verificar se existe a possibilidade de agendar recurso na agência.
Uma maneira útil para quem não possui facilidade com internet.
Fonte:https://www.jornalcontabil.com.br/recurso-inss-veja-o-que-fazer-em-caso-de-beneficio-negado/
