O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (9) que os atendimentos do projeto piloto de teleperícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam em 16 de novembro e devem seguir até 31 de janeiro de 2021.
Pelo projeto, no teleatendimento, de um lado da videochamada ficam o funcionário e o médico da empresa; de outro um perito do INSS. A teleperícia vale somente para a concessão de auxílio-doença temporário e para funcionários de empresas que têm convênio com o INSS. Em geral, só as grandes têm médicos contratados ou terceirizados.
O plano inicial do governo, segundo apurou a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor, era de que o procedimento tivesse começado na última sexta-feira (6). A previsão tinha sido apresentada pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública.
Em setembro, o TCU determinou que o INSS criasse um protocolo para a realização de perícias médicas por telemedicina. Na época, a fila de pessoas aguardando o procedimento tinha cerca de 800 mil pessoas.
Segundo o Ministério da Economia, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao trabalho dos peritos médicos federais. Esses profissionais passam a ser autorizados a realizar os procedimentos relacionados às perícias médicas usando telemedicina durante o período de enfrentamento da pandemia da COVID-19.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS informaram que foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do Tribunal.
