É muito utilizado em processo de mudanças, viagens, dentre outras questões, o apostilamento é a certificação sobre um determinado documento. Neste caso, a documentação recebe o certificado da Apostila, conhecido também como apostilamento de certidão. O apostilamento de certidão, é geralmente feito de certidão de nascimento, casamento ou óbito. No entanto, é possível fazer o apostilamento de diversos documentos.
O apostilamento de documento é um serviço realizado para que seja atestada a autenticidade de origem de um determinado documento público e que, após ser realizado o atestado, não possui prazo de validade. No Brasil, o apostilamento é realizado com base na Convenção de Haia.
A Convenção de Haia é um tratado, assinado em 2015 no Brasil, e que entrou em vigor no ano de 2016, que tem o objetivo de facilidade e trazer maior agilidade ao processo de legalização dos documentos brasileiros. É considerada uma maneira mais fácil de realizar o reconhecimento mútuo de documentos no Brasil.Contudo, é importante lembrar que a prerrogativa obtida por meio da Convenção de Haia só é válida para os países que assinaram o acordo. Ao todo,112 paísesfazem parte do acordo realizado por meioda Convenção, que permite maior rapidez no processo de obtenção de dupla cidadania, por exemplo.O apostilamento é, portanto, uma forma de facilitar o processo que envolve a relação – seja de cidadania ou profissional – entre o país de origem e o exterior. É importante estar atento e verificar se o local de interesse faz parte da lista dos países que estão dentro do acordo.
O processo pode ser realizado em Cartórios ou Tabelionatos. Ao dar entrada ao processo de apostilamento, o requerente terá acesso a duas vias documentais, sendo uma física e outra eletrônica. No primeiro caso, a apostila será entregue juntamente com o documento (colada ou apensada, a depender do local em que foi realizado o procedimento). Já para o segundo caso, um sistema próprio é utilizado, a fim de controlar quais são as apostilas emitidas em território nacional. Normalmente ela é utilizada pelas autoridades brasileiras em consulta às autoridades estrangeiras.
No caso do requerente também é possível ter acesso ao documento, através do QR Code que está disponível na versão física. Se você está fora do país e deseja realizar o apostilamento também é possível trazer validade para o Brasil, já que essa opção se torna válida pelas autoridades brasileiras. Contudo, no exterior não necessariamente o serviço será realizado em um cartório e, por isso, é importante consultar quais são os países que fazem uso da Apostila de Haia, a fim de identificar em quais locais é possível realizar o procedimento.
