O Ministério Público estadual recomendou nesta quarta-feira (24), que todas as instituições da rede privada de ensino de Salvador elaborem propostas de renegociação de contrato de prestação de serviços, considerando a suspensão ou alteração do modo de ensino durante o...
A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai votar, na próxima sexta-feira, projeto que estabelece novas regras nas relações de direito privado durante a pandemia do coronavírus. Entre as normas, está a possibilidade de...
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, SETE projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da...
Começou, nesta segunda-feira (4), o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), do Governo Federal, para trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus ganhos reduzidos em função da pandemia de Covid-19. O processamento dos pagamentos está...
Apenas quinze dos 81 senadores são contra a PEC do chamado ‘Orçamento de guerra’, pelas contas de senadores da oposição. O texto deverá ser aprovado pela Casa nesta quarta- feira 15. A Câmara dos Deputados, de onde a PEC é...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. O texto sancionado foi o do projeto apresentado pelo...
