módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma ‘Meu INSS’ – desenvolvida pela Dataprev, foi disponibilizado no último fim de semana. Para utilizar o serviço no celular é necessário atualizar o aplicativo para a nova versão disponível nas plataformas mobile...
Os médicos peritos estão voltando, gradualmente, o atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, a partir de agora as perícias médicas poderão voltar. As perícias são necessárias para comprovação do direito a aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente...
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à aposentadoria por invalidez desde a data da interrupção do auxílio-doença. Inconformada com...
Foram lançados, na noite desta terça-feira (8/9), o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). As duas ações – que visam...
O Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto (PLP 195/2020) que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica. O Pronaieeb suspende o pagamento de impostos federais e os contratos de trabalho, permite a redução de salário e de...
O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), manteve sentença que determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a uma criança com transtorno de espectro...
