Governo federal lança na terça (7) aplicativo para que os profissionais se cadastrem para receber o benefício. Usuários do Bolsa-Família terão dinheiro depositado direto na conta. Calendário de pagamento será divulgado segunda O app foi anunciado pelo ministro da Cidadania, Onyx...
O que mais desmotiva as pessoas de procurar o Judiciário é a lentidão e a burocracia. Ainda assim, 59% dos brasileiros acreditam que vale a pena ir à Justiça. As informações são do "Estudo Sobre o Judiciário Brasileiro", feito pela...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região considerou a dependência de álcool um tipo de deficiência e concedeu o benefício assistencial a um paranaense da cidade de Astorga, de 52 anos. Segundo a decisão da 6ª Turma do tribunal, ele...
Depende apenas de votação em duas comissões da Câmara dos Deputados uma mudança no Código Civil para tornar lei uma regra que, na prática, já foi aplicada em algumas decisões judiciais: a traição no casamento pode passar a dar direito ao parceiro...
O prazo prescricional aplicável à pretensão de cobrança materializada em boleto bancário é de cinco anos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O relator, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, "apesar de existir uma relação contratual...
É obrigação do Poder Judiciário a digitalização de processos físicos, não sendo possível a transferência dessa responsabilidade para as partes. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que viola a Constituição a resolução do Tribunal Regional...
