Março é o primeiro mês do parcelamento do IPVA Outras opções: quitar o imposto de uma só vez com 10% de desconto até o vencimento da primeira cota do parcelamento ou dividir em cinco vezes Os contribuintes do IPVA já podem parcelar...
A criação de mais um abono anual para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda aguarda definição na Câmara dos Deputados. Em 2020, o pagamento do 14º salário foi sugerido em decorrência da pandemia de Covid-19. A proposta...
O Projeto de Lei 76/22 garante ao artesão que receba aposentadoria por invalidez ou o Benefício da Prestação Continuada (BPC) o direito de exercer a atividade sem perder os benefícios. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a...
Levantamento do Detran-Ba mostra que no ano passado houve um crescimento de 2.010%, frente a 2019. Os freqüentes aumentos nos preços dos combustíveis provocaram uma corrida para o GNV (Gás Natural Veicular). Segundo levantamento do Detran-BA, a procura por conversões de veículos...
Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho substituta, Isabela Parelli Haddad Flaitt, que julgou o caso, a empresa "detinha poderes típicos do empregador, ressaltando-se a presença dos direitos...
O alcoolismo causa dependência física e psicológica do álcool, reconhecido pela medicina como uma patologia incapacitante, de natureza crônica e progressiva, difícil de ser controlada, que independe apenas da determinação do indivíduo em submeter-se a tratamento para livrar-se do vício,...
