O Projeto de Lei 76/22 garante ao artesão que receba aposentadoria por invalidez ou o Benefício da Prestação Continuada (BPC) o direito de exercer a atividade sem perder os benefícios. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a...
Levantamento do Detran-Ba mostra que no ano passado houve um crescimento de 2.010%, frente a 2019. Os freqüentes aumentos nos preços dos combustíveis provocaram uma corrida para o GNV (Gás Natural Veicular). Segundo levantamento do Detran-BA, a procura por conversões de veículos...
Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho substituta, Isabela Parelli Haddad Flaitt, que julgou o caso, a empresa "detinha poderes típicos do empregador, ressaltando-se a presença dos direitos...
O alcoolismo causa dependência física e psicológica do álcool, reconhecido pela medicina como uma patologia incapacitante, de natureza crônica e progressiva, difícil de ser controlada, que independe apenas da determinação do indivíduo em submeter-se a tratamento para livrar-se do vício,...
40 mil motoristas estão recebendo avisos de multas de trânsito que estão dentro da validade e que podem ser pagas com desconto. Por meio da plataforma Notifica gov.br, o governo federal enviou, pela primeira vez, mensagens para 40 mil motoristas sobre...
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o entendimento de que não há incidência de contribuição previdenciária em valores repassados por empresas aos seus funcionários referentes às bolsas de estudo para auxílio-educação,...
