O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1 ) de negar provimento ao recurso, o...
A tentativa de homicídio é incompatível com o dolo eventual, uma vez que nela não existe a vontade de produzir o resultado. Assim entendeu a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ao afastar a...
O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o uso de registros manuais, mecânicos ou eletrônicos. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina...
Contran publicou na semana passada, uma resolução que estabelece especificações para extintores de incêndio de instalação obrigatória ou facultativa nos veículos automotores. Desde 2015 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou facultativo o uso do extintor de incêndio em automóveis, utilitários,...
Atitudes erradas que culminam com mortes no trânsito detalhadas em outdoors e vídeo, direcionam condutores para novas práticas em vias e estradas. Peças publicitárias de impacto instaladas nas avenidas mais movimentadas de Salvador serão estartadas pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito...
A Central de Serviços Meu INSS tem três novidades para os cidadãos: consulta de contratos de empréstimo, emissão de certificado da pessoa com deficiência e botão que direciona para ambiente virtual de cursos a distância. Os beneficiários que possuem contratos de...
